Extrato de Contrato 71/2024

A Associação de Combate ao Câncer em Goiás torna-se público o EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 071/2024, que entre si celebram o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria de Estado da Saúde e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás.

Processo SEI: 202400010004503
CONVENENTE: Secretaria de Estado da Saúde
CONVENIADA: Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração decorre das normas e regulamentos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Lei estadual nº 22.536, de 9 de janeiro de 2024..

VALOR DO REPASSE: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), sendo repassados em parcela única.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

DOTAÇÃO:  2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2024.