Extrato de Contrato 13/2024

A Associação de Combate ao Câncer em Goiás torna-se público o EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 013/2024, que entre si celebram o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria de Estado de Saúde e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás.

Processo SEI: 20.24.00010004616
CONVENENTE: Secretaria de Estado de Saúde
CONVENIADA: Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG

OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Colaboração decorre das normas e regulamentos da Lei federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei nº 21.232, de 11 de janeiro de 2022.

VALOR DO REPASSE: R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo repassados em parcela única.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.

DOTAÇÃO:  141.2850.10.122.300.3141.03.15000100.50.

DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2024.