Extrato do Termo de Convênio Nº 05/2025

O Araújo Jorge – Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG torna público o Extrato do Termo de Convênio nº 05/2025, celebrado entre o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde – SUS.

Processo SEI: 01108.00004197/2024-14
Convenente: Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
Conveniada/Compromissária: Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG

Objeto: Repasse de recursos federais oriundos de emenda parlamentar, destinados à entidade conveniada para custeio, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.862/2024, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2026
Data de assinatura: 10 de março de 2025
Fonte do recurso: Recursos federais oriundos de emenda parlamentar
Parlamentar autor da emenda: Deputado Federal Rubens Otoni
Emenda Federal n°: 36000604791202400