Extrato do Termo de Compromisso Nº 039/2025

O Araújo Jorge – Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG torna público o Extrato do Termo de Compromisso nº 039/2025, celebrado entre o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde – SUS.

Processo SEI: 25.29.000000818-9
Convenente: Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
Conveniada/Compromissária: Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG

Objeto: Repasse de recursos federais oriundos de emenda parlamentar, destinados à entidade compromissária para custeio, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.283/2024, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Valor: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)
Vigência: 21/08/2025 a 21/08/2026
Data de assinatura: 18 de agosto de 2025
Fonte do recurso: Recursos federais oriundos de emenda parlamentar
Parlamentar autor da emenda: Deputada Federal Flávia Morais