Extrato de Compromisso Nº 266/2024

O Araújo Jorge – Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG torna público o Extrato do Termo de Compromisso nº 266/2024, celebrado entre o Município de Goiânia, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia, e a Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG, com o objetivo de fortalecer o Sistema Único de Saúde – SUS.

Processo SEI: 24.29.000021908-7
Convenente: Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia
Conveniada/Compromissária: Associação de Combate ao Câncer em Goiás – ACCG
Objeto: Repasse de recursos federais oriundos de emenda parlamentar, destinados à entidade compromissária para custeio, nos termos da Portaria GM/MS nº 3.283/2024, por meio do Fundo Municipal de Saúde, conforme Plano de Trabalho aprovado.

Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025
Data de assinatura: 22 de agosto de 2024
Fonte do recurso: Recursos federais oriundos de emenda parlamentar
Parlamentar autor da emenda: Deputado Federal Daniel Agrobom
Número da emenda: 43360001/2024